
Deputado(a) federal · NOVO · RS
Nome civil: MARCEL VAN HATTEM
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 17h58
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 17h58
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
2 projetos viraram lei; em 1, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 14.917/2024(abre em nova aba)de PL 1564/2024 · primeira assinatura
Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.
Lei nº 14.510/2022(abre em nova aba)de PL 1998/2020 · coautoria
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015; e revoga a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 3.
Senador(a) · Rio Grande do Sul Eleito(a)
NOVO · na urna: Marcel Van Hattem
Deputado(a) federal · Rio Grande do SulEleito(a) pelo quociente partidário
NOVO · na urna: Marcel Van Hattem
Deputado(a) federal · Rio Grande do SulEleito(a) pelo quociente partidário
NOVO · na urna: Marcel Van Hattem
Deputado(a) estadual · Rio Grande do SulSuplente
PP · na urna: Marcel Van Hattem
Deputado(a) estadual · Rio Grande do SulSuplente
PP · na urna: Marcel Van Hattem
Deputado(a) estadual · Rio Grande do SulSuplente
PP · na urna: Marcel Van Hatten
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como senador(a)Eleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a senador(a) Eleito(a)
Eleito(a) · 3.449.053 votos (30,08%) · NOVO
57ª legislatura
56ª legislatura
Deputado(a) Estadual
RS · eleito(a) pelo PP
Vereador(a)
Dois Irmãos · RS · eleito(a) pelo PP
Repórter
Jornal Dois Irmãos · RS
Consultor para Relações Internacionais e Comunicação
Argumento - Consultoria para Líderes de Expressão - Holanda
Tradutor - Freelancer
Traduzca · RS
Consultor para Relações Internacionais e Comunicação
Argumento - Consultoria para Líderes de Expressão · RS
Assessor Especial Para Relações Internacionais e Economia
Câmara dos Deputados · DF
Jornaleiro
Jornal Dois Irmãos · RS
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 19h51 · Senado: 17/11/2026, 16h44 · TSE: 16/10/2026, 11h46
228 projetos desde 2019, em todos os mandatos.
Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para dispor sobre a aplicação dos recursos do Fundo Partidário.
Muda: Lei dos Partidos Políticos
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 31 de outubro de 2019
Acrescenta parágrafo, ao art. 93 da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a hipótese de não cumprimento da cota de contratação de beneficiários reabilitados ou de pessoas com deficiência habilitadas.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CTRAB) em 4 de março de 2026
Acrescenta o artigo 125 - A à Lei nº 7.210/1984 que institui a Lei de Execução Penal para vedar o acesso aos benefícios de que trata o inciso I do artigo 122 aos condenados por homicídio contra os ascendentes, descendentes e parentes até o 3º grau na forma da lei.
Muda: Lei nº 7.210
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Arquivamento (PLEN) em 3 de agosto de 2022
Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para dispor sobre correção monetária de bem imóvel para fins de apuração do ganho de capital.
Muda: Lei nº 11.196/2005
Situação oficial: Arquivada · Prejudicialidade (Plenário) (PLEN) em 29 de outubro de 2025
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a contribuição sindical.
Muda: Decreto-Lei nº 5.452/1943
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Apensação (MESA) em 25 de outubro de 2023
Revoga a Lei 9.956, de 12 de janeiro de 2000 e permite o funcionamento de bombas de autosserviço operadas pelo próprio consumidor nos postos de abastecimento de combustíveis, em todo o território nacional.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Parecer do(a) Relator(a) (CTRAB) em 4 de março de 2026
Altera a Lei no 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei no 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para dispor sobre a destinação dos recursos dos Fundos Partidário e Eleitoral, quando não utilizados total ou parcialmente pelos partidos políticos, permitindo que sejam destinados às áreas de educação, saúde e segurança.
Muda: Lei dos Partidos Políticos, Lei das Eleições
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Apensação (MESA) em 9 de maio de 2024
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para extinguir o Fundo Especial de Financiamento de Campanha.
Muda: Lei das Eleições
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 13 de fevereiro de 2019
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 03h44