
Deputado(a) federal · PSB · ES
Nome civil: LUCÍNIO CASTELO DE ASSUMÇÃO
Atualizado · Câmara consultada: 22/11/2026, 01h35
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 22/11/2026, 01h35
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
9 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 3.
Deputado(a) estadual · Espírito Santo Eleito(a) pelo quociente partidário
PL · na urna: Capitao Assumçao
Prefeito(a) · Vitória (ES) Não eleito(a)
PL · na urna: Assumção
Deputado(a) estadual · Espírito SantoEleito(a) pelo quociente partidário
PL · na urna: Capitão Assumção
Prefeito(a) · Vitória (ES)Não eleito(a)
PATRIOTA · na urna: Capitão Assumção
Deputado(a) estadual · Espírito SantoEleito(a) pelo quociente partidário
PSL · na urna: Capitão Assumção
Vereador(a) · Vitória (ES)Suplente
PMB · na urna: Capitão Assumção
Deputado(a) federal · Espírito SantoSuplente
PRB · na urna: Capitão Assumção
Deputado(a) federal · Espírito SantoSuplente
PSB · na urna: Capitao Assumção
Deputado(a) federal · Espírito SantoSuplente
PSB · na urna: Capitão Assunção
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) estadualEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) estadual Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 60.097 votos (2,79%) · PL
Candidato(a) a prefeito(a) de Vitória
Não eleito(a) · 17.946 votos · PL
53ª legislatura
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 22/11/2026, 01h35 · Senado: 21/11/2026, 14h58 · TSE: 04/10/2026, 20h57
345 proposições desde 2009, em todos os mandatos.
Dispõe sobre as condições mínimas para aquisição e funcionamento das unidades de atendimento móvel de urgência - ambulâncias, bem como da isenção de IPI e ICMS quando de sua aquisição.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2019
Requer a apensação do PL 1.010/07 e seu apensado, ao PL 3.941/04 e seus apensados.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Notificação de Despacho (MESA) em 17 de março de 2010
Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 300/2008
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 12 de janeiro de 2011
Sugere ao Ministro da Fazenda a criação de pesquisas e estudos que viabilizem a elaboração de projeto de lei visando a obtenção de cabines de segurança blindadas aos permissionários e operadores de táxi.
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 3 de fevereiro de 2014
Sugere ao Ministro do Desenvolvimento, da Indústria e do Comércio a adoção de medidas de aperfeiçoamentos relativas à divulgação de informação e fiscalização do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO - no âmbito do processo de implementação das novas normas relativas ao novo padrão de plugues e tomadas elétricas.
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 30 de junho de 2011
Inclui na Lei nº 11.343/2006 (Lei de Tóxicos) a causa de aumento se o crime tiver sido praticado em convergência ocasional de vontades.
Muda: Lei nº 11.343
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 5 de março de 2012
Requer seja convidado o Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, para fazer a explanação, seguida de debate, sobre a política de governo anunciada para o atendimento a usuários de crack.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CSPCCO) em 17 de março de 2011
Dispõe sobre prerrogativas da reserva remunerada proporcional à pedido para bombeiros e policiais militares.
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 5 de março de 2012
Acrescenta o art. 340-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal dispondo sobre o crime de Comunicação Falsa - "trote".
Muda: Decreto-Lei nº 2.848/1940
Situação oficial: Arquivada · Notificações (MESA) em 29 de março de 2019
Estabelece a carreira única para ingresso e promoção na carreira dos militares estaduais e corpos de bombeiros estaduais.
Situação oficial: Arquivada · Desapensação (MESA) em 14 de dezembro de 2022
Assegura o direito aos integrantes das equipes de aviação de cada polícia ou bombeiro de que trata os incisos I, II, III, IV e V do art. 144 da Constituição da República, de receber fardamento antichamas, necessário ao desempenho das funções com segurança na forma que segue:
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CDHMIR) em 10 de junho de 2025
Requer a instauração da Comissão Especial destinada a proferir parecer a Proposta de Emenda á Constituição nº 190/07 que acrescenta o artigo 93-A a Constituição Federal.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 12 de janeiro de 2011
Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno, venho respeitosamente, solicitar a V.Exa. se digne registrar nos Anais desta Casa voto de louvor pela realização do IX Congresso Médico Sul Capixaba,
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 23 de novembro de 2009
Unifica as Polícias Civis e Militares dos Estados e do Distrito Federal; dispõe sobre a desmilitarização dos Corpos de Bombeiros; confere novas atribuições às Guardas Municipais; e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CCJC) em 13 de setembro de 2024
Altera disposições acerca da alíquota de contribuição previdenciária dos taxistas.
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 5 de março de 2012
Dispõe sobre a prestação de serviços de empresas de saúde suplementar ao Sistema Único de Saúde para abatimento de débitos fiscais e tributários e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 17 de novembro de 2009
Requer audiência pública para discutir a disponibilidade financeira da emenda de Comissão no valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) para aquisição de dois helicópteros para as fronteiras de MT e MS com a Bolívia e Paraguai.
Situação oficial: Arquivada · Aprovação de Proposição Interna (CSPCCO) em 2 de dezembro de 2009
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e dá outras providências.
Muda: Lei nº 11.340/2006
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 5 de março de 2012
Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação sobre a apuração do uso de livro inadequado em biblioteca de escola de ensino fundamental no município de Vila Velha/ES.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 10 de janeiro de 2011
Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da tuberculose em todo o estado do Espírito Santo.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 10 de janeiro de 2011
Atualizado · Câmara consultada: 22/11/2026, 05h15