
Deputado(a) federal · PSB · ES
Nome civil: LUCÍNIO CASTELO DE ASSUMÇÃO
Atualizado · Câmara consultada: 20/11/2026, 16h37
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 20/11/2026, 16h37
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
9 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 3.
Deputado(a) estadual · Espírito Santo Eleito(a) pelo quociente partidário
PL · na urna: Capitao Assumçao
Prefeito(a) · Vitória (ES) Não eleito(a)
PL · na urna: Assumção
Deputado(a) estadual · Espírito SantoEleito(a) pelo quociente partidário
PL · na urna: Capitão Assumção
Prefeito(a) · Vitória (ES)Não eleito(a)
PATRIOTA · na urna: Capitão Assumção
Deputado(a) estadual · Espírito SantoEleito(a) pelo quociente partidário
PSL · na urna: Capitão Assumção
Vereador(a) · Vitória (ES)Suplente
PMB · na urna: Capitão Assumção
Deputado(a) federal · Espírito SantoSuplente
PRB · na urna: Capitão Assumção
Deputado(a) federal · Espírito SantoSuplente
PSB · na urna: Capitao Assumção
Deputado(a) federal · Espírito SantoSuplente
PSB · na urna: Capitão Assunção
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) estadualEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) estadual Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 60.097 votos (2,79%) · PL
Candidato(a) a prefeito(a) de Vitória
Não eleito(a) · 17.946 votos · PL
53ª legislatura
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 20/11/2026, 16h38 · Senado: 20/11/2026, 16h04 · TSE: 04/10/2026, 20h57
345 proposições desde 2009, em todos os mandatos.
Solicita que a COMISSÃO SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - CSPCCO requeira a inclusão da PEC nº 300, de 2008, que altera a redação do § 9º do art. 144 da Constituição Federal, na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CSPCCO) em 15 de abril de 2010
Requer a retirada de tramitação do PL nº 5.192/2009.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Distribuição (MESA) em 16 de abril de 2010
Solicita a retirada do Projeto de Lei nº. 4777/2009.
Cita: Lei nº 4777
Situação oficial: Arquivada · Distribuição (MESA) em 16 de abril de 2010
Solicita informações ao Senhor Superintendente Armando Vergílio dos Santos, Superintendência de Seguros Privados - SUSEP acerca da recusa da Seguradora do Banco do Brasil na contratação do "Seguro Mulher".
Última movimentação: Prejudicado (MESA) em 20 de janeiro de 2011
Solicita a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia de Lutas dos Oficiais de justiça.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 1 de agosto de 2012
Dispõe sobre a regulamentação de SAC - Serviço de Atendimento ao Consumidor dos setores regulados pelo Poder Público.
Situação oficial: Devolvida ao(à) Autor(a) · Arquivamento (MESA) em 24 de março de 2010
Altera a forma, atuação e competência dos guardas portuários e dá outras providências.
Situação oficial: Devolvida ao(à) Autor(a) · Arquivamento (PLEN) em 5 de abril de 2010
Inclui dispositivo na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, no que concerne a escolha pelo consumidor do banco para pagamento de suas faturas.
Muda: Lei nº 8.078/1990
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 5 de março de 2012
Acrescenta o artigo 93-A à Constituição Federal de 1988.
Muda: Constituição Federal
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PEC19007) em 23 de fevereiro de 2010
Acrescenta dispositivos a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, no que toca a esteróides androgênicos ou peptídeos anabólicos, na forma desta lei.
Muda: Lei nº 11.343/2006
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 5 de março de 2012
Altera dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro no tocante ao uso de farol durante o dia e a noite.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CCJC) em 20 de março de 2013
Altera disposições acerca da alíquota de contribuição previdenciária dos taxistas.
Situação oficial: Devolvida ao(à) Autor(a) · Arquivamento (MESA) em 12 de fevereiro de 2010
Dispõe sobre a proibição de publicidade nos meios de comunicação de produtos voltados ao público infantil em horários compreendidos entre 06:00 horas da manhã e 20:00 horas da noite.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2011
Dispõe sobre a proibição da recusa do pagamento de produtos ou serviços em cheques, cartão de crédito ou cartão de débito.
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 5 de março de 2012
Solicita a retirada do Projeto de Lei nº. 5407/2009.
Cita: Lei nº 5407
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Distribuição (MESA) em 7 de janeiro de 2010
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a propriedade das placas veiculares.
Muda: Lei nº 9.503/1997
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 5 de março de 2012
Atualizado · Câmara consultada: 21/11/2026, 09h30