
Deputado(a) federal · PSOL · RJ
Nome civil: GLAUBER DE MEDEIROS BRAGA
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 19h46
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 19h46
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
2 projetos viraram lei.
Lei nº 14.171/2021(abre em nova aba)de PL 2508/2020 · coautoria
Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para estabelecer medidas de proteção à mulher provedora de família monoparental em relação ao recebimento do auxílio emergencial de que trata o art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020; e dá outras providências
Lei nº 13.508/2017(abre em nova aba)de PL 5988/2016 · coautoria
Institui o Dia Nacional do Ciclista.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 86.314 votos (0,97%) · PSOL
57ª legislatura
56ª legislatura
55ª legislatura
54ª legislatura
53ª legislatura
Secretário Geral de Governo
Prefeitura Municipal · RJ
Secretário de Projetos Especiais
Secretário de Integração Governamental
Prefeitura Municipal · RJ
Secretário de Gabinete
Prefeitura Municipal · RJ
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 19h46 · Senado: 17/11/2026, 16h45 · TSE: 10/10/2026, 15h09
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
7 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 5.
Deputado(a) federal · Rio de Janeiro Eleito(a) pelo quociente partidário
PSOL
Deputado(a) federal · Rio de JaneiroEleito(a) por média
PSOL · na urna: Glauber
Deputado(a) federal · Rio de JaneiroEleito(a) pelo quociente partidário
PSOL
Prefeito(a) · Nova Friburgo (RJ)Não eleito(a)
PSOL · na urna: Glauber
Deputado(a) federal · Rio de JaneiroEleito(a) pelo quociente partidário
PSB · na urna: Glauber
Deputado(a) federal · Rio de JaneiroEleito(a)
PSB · na urna: Glauber
Deputado(a) federal · Rio de JaneiroSuplente
PSB · na urna: Glauber
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
253 projetos desde 2009, em todos os mandatos.
Susta os efeitos do Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, que dispõe sobre a extinção e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Cita: Decreto nº 9.759/2019
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CCJC) em 6 de setembro de 2019
Susta os efeitos do Decreto nº 9.735, de 21 de março de 2019, que revoga o inciso VII do caput do art. 3º e o inciso V do caput do art. 4º do Decreto nº 8.690, de 11 de março de 2016, que dispõe sobre a gestão das consignações em folha de pagamento no âmbito do sistema de gestão de pessoas do Poder Executivo federal.
Cita: Decreto nº 9.735/2019, Decreto nº 8.690/2016
Última movimentação: Notificações (CCJC) em 8 de julho de 2024
Susta os efeitos da Portaria nº 244, de 19 de março de 2019, do Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, que constitui comissão com a finalidade de realizar leitura transversal dos itens disponíveis no Banco Nacional de Itens (BNI) para a montagem das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) - edição 2019.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Expedição de Documento (CE) em 20 de maio de 2026
Susta os efeitos do Decreto nº 9.731, de 16 de março de 2019, que dispensa o visto de visita, de forma unilateral, para os nacionais da Comunidade da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos da América e do Japão.
Cita: Decreto nº 9.731/2019
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Expedição de Documento (CREDN) em 30 de junho de 2026
Inscreve o nome de Marielle Franco no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Situação oficial: Retirado pelo(a) Autor(a) · Notificações (CCP) em 13 de agosto de 2019
Fica instituído o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.
Situação oficial: Devolvida ao(à) Autor(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 21 de março de 2019
Susta os efeitos do Decreto nº 9.690, de 23 de janeiro de 2019, que altera o Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, que regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação.
Cita: Decreto nº 9.690/2019, Decreto nº 7.724/2012, Lei nº 12.527/2011
Situação oficial: Arquivada · Desapensação (MESA) em 19 de fevereiro de 2019
Susta os efeitos do Decreto nº 9.685, de 15 de janeiro de 2019, que altera o Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.
Cita: Decreto nº 9.685/2019, Decreto nº 5.123/2004, Lei nº 10.826/2003
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 16 de novembro de 2021
Altera o inciso IV, do artigo 13-A, da Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003 que dispõe sobre o estatuto de defesa do torcedor.
Muda: Lei nº 10.671/2003
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CCJC) em 14 de agosto de 2023
Prevê a concessão de pensão especial, mensal, vitalícia e intransferível às vítimas de escalpelamento provocado por volantes, eixos ou partes moveis de motores de embarcações
Situação oficial: Pronta para Pauta · Notificações (CFT) em 10 de junho de 2025
Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal - a fim de definir diretrizes, objetivos e outros parâmetros referentes ao trabalho do preso em estabelecimentos prisionais.
Muda: Lei nº 7.210/1984
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 26 de fevereiro de 2019
Dispõe sobre o uso de nome afetivo para crianças e adolescentes que estejam sob a guarda da família adotiva.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 30 de agosto de 2023
Determina a implementação de Programa Social de Intervenção Social para Prevenção à Violência - PISPV, pela União, em parceria com as demais Unidades da Federação, nos territórios que registrarem altos índices de violência ou que sejam objeto de operações de segurança resultantes de intervenção federal ou de operações voltadas para a Garantia de Lei e Ordem.
Situação oficial: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro · Encerramento de Prazo (CPASF) em 19 de abril de 2023
Estabelece que o Presidente da República deve comparecer ao Congresso Nacional semestralmente para prestar contas das atividades do Poder Executivo e cria nova hipótese de crime de responsabilidade.
Situação oficial: Aguardando Deliberação de Recurso · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 20 de fevereiro de 2019
Altera a Lei Complementar nº 90, de 1º de outubro de 1997, para determinar que bases militares estrangeiras só possam ser instaladas permanentemente em território nacional mediante plebiscito, nos termos que discrimina.
Muda: Lei Complementar nº 90/1997
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Notificação de Apensação (MESA) em 18 de dezembro de 2023
Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para dispor sobre os requisitos para supressão de sucursais, filiais ou agências, escritórios, dependências e outros pontos de atendimento de instituições financeiras públicas no território nacional.
Muda: Lei nº 4.595/1964
Situação oficial: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro · Designação de Relator(a) (CFT) em 22 de dezembro de 2023
Altera o artigo 911- A da Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre o recolhimento ao Regime Geral de Previdência Social.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Distribuição (MESA) em 27 de março de 2023
Altera a Lei Complementar no 70, de 30 de dezembro de 1991, a Lei no 8.894, de 21 de junho de 1994, a Lei no 9.532, de 10 de dezembro de 1997, A Lei nº 13.353, de 3 de novembro de 2016, a Medida Provisória no 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, para conceder isenções tributárias à Sociedade Brasileira de Autores; concede remissão e anistia de débitos fiscais dessa instituição; e dá outras providências.
Muda: Lei Complementar nº 70/1991, Lei nº 8.894/1994, Lei nº 9.532/1997, Lei nº 13.353/2016, Medida Provisória nº 2.158
Situação oficial: Pronta para Pauta · Prejudicado Requerimento (CCJC) em 25 de novembro de 2025
Altera a Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998 - Lei que regulamenta o exercício da soberania popular - a fim de estabelecer plebiscito ou referendo para os casos de alteração substancial das propostas registradas pelos chefes do poder executivo municipal, estadual e federal no ato de registro das candidaturas.
Muda: Lei nº 9.709/1998
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CCJC) em 11 de dezembro de 2024
Acrescenta o art. 77-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.
Muda: Decreto-Lei nº 2.848/1940
Situação oficial: Arquivada · Desapensação (MESA) em 28 de novembro de 2018
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 08h30