
Deputado(a) federal · PSOL · RJ
Nome civil: GLAUBER DE MEDEIROS BRAGA
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 19h46
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 19h46
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
2 projetos viraram lei.
Lei nº 14.171/2021(abre em nova aba)de PL 2508/2020 · coautoria
Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para estabelecer medidas de proteção à mulher provedora de família monoparental em relação ao recebimento do auxílio emergencial de que trata o art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020; e dá outras providências
Lei nº 13.508/2017(abre em nova aba)de PL 5988/2016 · coautoria
Institui o Dia Nacional do Ciclista.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
7 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 5.
Deputado(a) federal · Rio de Janeiro Eleito(a) pelo quociente partidário
PSOL
Deputado(a) federal · Rio de JaneiroEleito(a) por média
PSOL · na urna: Glauber
Deputado(a) federal · Rio de JaneiroEleito(a) pelo quociente partidário
PSOL
Prefeito(a) · Nova Friburgo (RJ)Não eleito(a)
PSOL · na urna: Glauber
Deputado(a) federal · Rio de JaneiroEleito(a) pelo quociente partidário
PSB · na urna: Glauber
Deputado(a) federal · Rio de JaneiroEleito(a)
PSB · na urna: Glauber
Deputado(a) federal · Rio de JaneiroSuplente
PSB · na urna: Glauber
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 86.314 votos (0,97%) · PSOL
57ª legislatura
56ª legislatura
55ª legislatura
54ª legislatura
53ª legislatura
Secretário Geral de Governo
Prefeitura Municipal · RJ
Secretário de Projetos Especiais
Secretário de Integração Governamental
Prefeitura Municipal · RJ
Secretário de Gabinete
Prefeitura Municipal · RJ
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 19h46 · Senado: 17/11/2026, 16h45 · TSE: 10/10/2026, 15h09
253 projetos desde 2009, em todos os mandatos.
Susta os efeitos do Decreto nº 10.066, de 15 de outubro de 2019, que dispõe sobre a qualificação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
Cita: Decreto nº 10.066/2019
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Devolução à CCP (CCOM) em 24 de novembro de 2023
Susta os efeitos do Decreto nº 10.054, de 14 de outubro de 2019, que dispõe sobre a qualificação da Casa da Moeda do Brasil no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.
Cita: Decreto nº 10.054/2019
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 29 de agosto de 2022
Institui o Fundo Nacional de Garantia do Emprego - FNGE, para assegurar o pleno emprego com estabilidade de preços e redução das desigualdades sociais e regionais, bem como o desenvolvimento econômico, social e ambiental.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Distribuição (MESA) em 27 de março de 2023
Susta os efeitos do Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019, que "Institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares".
Cita: Decreto nº 10.004/2019
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 27 de setembro de 2023
Susta os efeitos do Decreto nº 10.003, de 04 de setembro de 2019, que esvazia e interfere ilegalmente no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).
Cita: Decreto nº 10.003/2019
Última movimentação: Recebimento (CSAUDE) em 11 de setembro de 2019
Susta os efeitos do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, que "Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento".
Cita: Decreto nº 9.991/2019, Lei nº 8.112/1990
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Notificação de Apensação (MESA) em 29 de outubro de 2019
Susta os efeitos da Portaria 972, de 21 de agosto de 2019, que extingue colegiados que visam o controle social das relações de trabalho.
Situação oficial: Aguardando Apensação · Notificação de Apensação (MESA) em 29 de outubro de 2019
Susta os efeitos da Portaria nº 805, de 26 de agosto de 2019, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que exonera a Coordenadora-Geral do Conselho Nacional de Direitos Humanos
Situação oficial: Aguardando Deliberação de Recurso · Apresentação de Recurso (PLEN) em 11 de setembro de 2019
Susta os efeitos da Portaria 1.576, de 20 de agosto de 2019, que susta por 180 dias o edital de seleção para séries de TVs públicas com recursos públicos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA
Situação oficial: Arquivada · Encerramento de Prazo (MESA) em 26 de maio de 2021
Susta os efeitos da Portaria nº 2.046, de 15 de agosto de 2019, que extingue colegiados que promoviam medidas contra violência de gênero e diversidade sexual dentro do Ministério
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CASP) em 4 de abril de 2023
Susta os efeitos do Decreto nº 9.926, de 19 de julho de 2019, que esvazia o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas.
Cita: Decreto nº 9.926/2019
Situação oficial: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro · Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado (CCJC) em 27 de abril de 2022
Susta os efeitos da Portaria de 666 de 25 de julho de 2019 do Ministério da Justiça e da Cidadania que "dispõe sobre o impedimento de ingresso, repatriação e a deportação sumária de pessoa perigosa ou que tenha praticado ato contrário aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal"
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 20 de abril de 2022
Susta os efeitos da Resolução nº 11, de 1º de Julho de 2019, assinada pela Coordenadora do Comitê Gestor da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que dispõe sobre a inserção, manutenção e exclusão dos perfis genéticos de restos mortais de identidade conhecida nos bancos de dados que compõem a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CCJC) em 27 de junho de 2022
Susta os efeitos do Decreto nº 9.831, de 10 de junho de 2019, que altera o Decreto nº 9.673, de 2 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e o Decreto nº 8.154, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta o funcionamento do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, a composição e o funcionamento do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, dispõe sobre o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; e remaneja cargos em comissão.
Cita: Decreto nº 9.831/2019, Decreto nº 9.673/2019, Decreto nº 8.154/2013
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 18 de junho de 2019
Susta os efeitos do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, que dispõe sobre os atos de nomeação e de designação para cargos em comissão e funções de confiança de competência originária do Presidente da República e institui o Sistema Integrado de Nomeações e Consultas (Sinc) no âmbito da administração pública federal.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CASP) em 4 de abril de 2023
Susta os efeitos do Decreto nº 9.785, de 7 de maio de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema Nacional de Gerenciamento Militar de Armas.
Cita: Decreto nº 9.785/2019, Lei nº 10.826/2003
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 10 de julho de 2019
Dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo para o período a partir de 2020.
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CTRAB) em 1 de novembro de 2023
Susta os efeitos do Decreto nº 9.760, de 11 de abril de 2019, que altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações.
Cita: Decreto nº 9.760/2019, Decreto nº 6.514/2008
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CCJC) em 19 de dezembro de 2024
Susta os efeitos do Decreto nº 9.765, de 11 de abril de 2019, que Institui a Política Nacional de Alfabetização
Cita: Decreto nº 9.765/2019
Situação oficial: Pronta para Pauta · Parecer do(a) Relator(a) (CCJC) em 21 de maio de 2025
Susta os efeitos do Decreto Nº 9.761, de 11 de abril de 2019, assinada pelo Presidente da República, que aprova a Política Nacional de Drogas.
Cita: Decreto nº 9.761/2019
Situação oficial: Pronta para Pauta · Parecer do(a) Relator(a) (CCJC) em 21 de maio de 2025
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 03h14