Atualizado · Câmara consultada: 21/11/2026, 20h00
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 21/11/2026, 20h00
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 82.902 votos (0,94%) · PT
55ª legislatura
Vereador(a)
Maricá · RJ
Médico Veterinário
Autônomo · RJ
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 21/11/2026, 20h00 · Senado: 21/11/2026, 14h59 · TSE: 10/10/2026, 15h09
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2008. Eleito(a) em 6.
Deputado(a) federal · Rio de Janeiro Eleito(a) pelo quociente partidário
PT · na urna: Fabiano Horta
Prefeito(a) · Maricá (RJ)Eleito(a)
PT · na urna: Fabiano Horta
Prefeito(a) · Maricá (RJ)Eleito(a)
PT · na urna: Fabiano Horta
Deputado(a) federal · Rio de JaneiroEleito(a) por média
PT · na urna: Fabiano Horta
Vereador(a) · Maricá (RJ)Eleito(a) por média
PT · na urna: Fabiano Horta
Vereador(a) · Maricá (RJ)Eleito(a)
PT · na urna: Fabiano Horta
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
25 proposições desde 2015, em todos os mandatos.
Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.
Muda: Constituição Federal
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PEC18207) em 11 de março de 2015
Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.
Muda: Constituição Federal
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PEC18207) em 11 de março de 2015
Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.
Muda: Constituição Federal
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PEC18207) em 11 de março de 2015
Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.
Muda: Constituição Federal
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PEC18207) em 11 de março de 2015
Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.
Muda: Constituição Federal
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PEC18207) em 11 de março de 2015
Modifica dispositivos da PEC 352/2013 que se referem a cláusulas de desempenho para que partidos tenham direito a funcionamento parlamentar, acesso a rádio e TV e a recursos do fundo partidário; coligações e federações partidárias; financiamento de campanhas; sistema eleitoral e referendo.
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PEC18207) em 11 de março de 2015
Acrescenta dispositivo à Constituição Federal para prever que a lei eleitoral garantirá mecanismos que promovam a representação dos diversos segmentos sociais e que facilitem o exercício da soberania popular, incluindo outros mecanismos de participação social.
Muda: Constituição Federal
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PEC18207) em 11 de março de 2015
Suprimam-se a alteração ao §3º e o §3º-A do artigo 17 constantes do art 2 da PEC 352/2013 e os artigos 4º e 5º da PEC 352/2013.
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PEC18207) em 6 de março de 2015
Atualizado · Câmara consultada: 22/11/2026, 05h15