Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 01h26
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 01h26
6 projetos desde 2015, em todos os mandatos.
Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para proibir a circulação de veículos nas praias situadas em unidade de conservação.
Muda: Lei nº 9.503
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Apresentação de Requerimento (PLEN) em 14 de abril de 2026
Altera a Lei nº 9.503, de 1997, para tornar obrigatória a instalação de fonte de alimentação ininterrupta de energia elétrica (no break) nos semáforos.
Muda: Lei nº 9.503
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (PL808514) em 4 de março de 2026
Dispõe sobre a tipificação da conduta do agente público utilizar o cargo ou função pública para se eximir de cumprir obrigação a todos imposta ou para obter vantagem ou privilégio indevido.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2019
Dispõe sobre informações a serem uniformizadas relativas às quantidades constantes nos rótulos de embalagens de produtos manufaturados, e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CCJC) em 10 de dezembro de 2019
Estabelece regras para a instalação de áreas de acesso restrito ao público em geral em eventos públicos e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CCJC) em 30 de outubro de 2019
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para criar o cadastro positivo de condutores de veículos automotores.
Muda: Lei nº 9.503/1997
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (PL808514) em 4 de março de 2026
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 01h26 · Projeto mais recente: 15/05/2015
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 82.902 votos (0,94%) · PT
55ª legislatura
Vereador(a)
Maricá · RJ
Médico Veterinário
Autônomo · RJ
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 01h26 · Senado: 16/11/2026, 17h54 · TSE: 10/10/2026, 15h09
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2008. Eleito(a) em 6.
Deputado(a) federal · Rio de Janeiro Eleito(a) pelo quociente partidário
PT · na urna: Fabiano Horta
Prefeito(a) · Maricá (RJ)Eleito(a)
PT · na urna: Fabiano Horta
Prefeito(a) · Maricá (RJ)Eleito(a)
PT · na urna: Fabiano Horta
Deputado(a) federal · Rio de JaneiroEleito(a) por média
PT · na urna: Fabiano Horta
Vereador(a) · Maricá (RJ)Eleito(a) por média
PT · na urna: Fabiano Horta
Vereador(a) · Maricá (RJ)Eleito(a)
PT · na urna: Fabiano Horta
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026