
Deputado(a) federal · PSD · PB
Nome civil: RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 18h27
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 18/11/2026, 18h27
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
5 projetos viraram lei; em 3, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 14.849/2024(abre em nova aba)de PL 5011/2016 · coautoria
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, autodenominada Estatuto da Cidade, para exigir análise de mobilidade urbana nos Estudos de Impacto de Vizinhança.
Lei nº 14.252/2021(abre em nova aba)de PL 700/2015 · primeira assinatura
Institui o Dia Nacional do Condutor de Ambulância.
Lei nº 13.835/2019(abre em nova aba)de PL 1679/2015 · primeira assinatura
Assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber cartões de crédito e de movimentação de contas bancárias com as informações vertidas em caracteres de identificação tátil em braile.
Lei nº 13.508/2017(abre em nova aba)de PL 5988/2016 · coautoria
Institui o Dia Nacional do Ciclista.
Lei nº 12.985/2014(abre em nova aba)de PL 2856/2008 · primeira assinatura
Denomina "Viaduto Deputado José Fernandes de Lima" o viaduto localizado na BR-101, entroncamento com a rodovia estadual PB-040, na entrada principal da cidade de Mamanguape, Estado da Paraíba.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
55ª legislatura
53ª legislatura
Deputado(a) Estadual
PB · eleito(a) pelo PSD
Vice-Governador(a)
PB · eleito(a) pelo PSDB
Deputado(a) Estadual
PB · eleito(a) pelo PSDB
Deputado(a) Estadual
PB · eleito(a) pelo PSDB
Governador(a)
PB · eleito(a) pelo PSDB
Deputado(a) Estadual
PB · eleito(a) pelo PMDB
Prefeito(a)
Campina Grande · PB · eleito(a) pelo PMDB
Vereador(a)
Campina Grande · PB · eleito(a) pelo PMDB
Vereador(a)
Campina Grande · PB · eleito(a) pelo PMDB
Secretário Municipal de Coordenação Política
Prefeitura Municipal · PB
Diretor Regional
Companhia Estadual de Habitação Popular · PB
Diretor
Patrimônio Histórico da Prefeitura · PB
Diretor
Merenda Escolar da 3ª Região de Ensino · PB
Assessor
Núcleo de Eventos, Secretaria Municipal · PB
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 18/11/2026, 18h27 · Senado: 18/11/2026, 16h19
1.860 proposições desde 2007, em todos os mandatos.
Recurso contra a decisão do Presidente da Câmara que devolveu o Projeto de Lei nº 10.003/2018, por considerar que não atende aos requisitos estabelecidos pelo art. 113 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias.
Cita: Lei nº 10.003
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CCJC) em 2 de julho de 2018
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Olivedos, estado da Paraíba.
Situação oficial: Arquivada · Decisão da Presidência (MESA) em 31 de janeiro de 2019
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Olho D''Água, estado da Paraíba.
Situação oficial: Arquivada · Decisão da Presidência (MESA) em 31 de janeiro de 2019
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Nova Palmeira, estado da Paraíba.
Situação oficial: Arquivada · Decisão da Presidência (MESA) em 31 de janeiro de 2019
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Nova Olinda, estado da Paraíba.
Situação oficial: Arquivada · Decisão da Presidência (MESA) em 31 de janeiro de 2019
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Nova Floresta, estado da Paraíba.
Situação oficial: Arquivada · Decisão da Presidência (MESA) em 31 de janeiro de 2019
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Nazarezinho, estado da Paraíba.
Situação oficial: Arquivada · Decisão da Presidência (MESA) em 31 de janeiro de 2019
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Natuba, estado da Paraíba.
Situação oficial: Arquivada · Decisão da Presidência (MESA) em 31 de janeiro de 2019
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Mulungú, estado da Paraíba.
Situação oficial: Arquivada · Decisão da Presidência (MESA) em 31 de janeiro de 2019
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Monteiro, estado da Paraíba.
Situação oficial: Arquivada · Decisão da Presidência (MESA) em 31 de janeiro de 2019
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Monte Horebe, estado da Paraíba.
Situação oficial: Arquivada · Decisão da Presidência (MESA) em 31 de janeiro de 2019
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Montadas, estado da Paraíba.
Situação oficial: Arquivada · Decisão da Presidência (MESA) em 31 de janeiro de 2019
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Ouro Velho, estado da Paraíba.
Situação oficial: Arquivada · Decisão da Presidência (MESA) em 31 de janeiro de 2019
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Parari, estado da Paraíba.
Situação oficial: Arquivada · Decisão da Presidência (MESA) em 31 de janeiro de 2019
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Passagem, estado da Paraíba.
Situação oficial: Arquivada · Decisão da Presidência (MESA) em 31 de janeiro de 2019
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Patos, estado da Paraíba.
Situação oficial: Arquivada · Decisão da Presidência (MESA) em 31 de janeiro de 2019
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Paulista, estado da Paraíba.
Situação oficial: Arquivada · Decisão da Presidência (MESA) em 31 de janeiro de 2019
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Pedra Branca, estado da Paraíba.
Situação oficial: Arquivada · Decisão da Presidência (MESA) em 31 de janeiro de 2019
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Pedra Lavrada, estado da Paraíba.
Situação oficial: Arquivada · Decisão da Presidência (MESA) em 31 de janeiro de 2019
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja implantado o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel (UOM) no município de Pedras de Fogo, estado da Paraíba.
Situação oficial: Arquivada · Decisão da Presidência (MESA) em 31 de janeiro de 2019
Atualizado · Câmara consultada: 19/11/2026, 03h32 · Projeto mais recente: 10/05/2018