
Deputado(a) federal · PSD · PB
Nome civil: RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA
Atualizado · Câmara consultada: 19/11/2026, 20h28
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 19/11/2026, 20h28
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
5 projetos viraram lei; em 3, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 14.849/2024(abre em nova aba)de PL 5011/2016 · coautoria
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, autodenominada Estatuto da Cidade, para exigir análise de mobilidade urbana nos Estudos de Impacto de Vizinhança.
Lei nº 14.252/2021(abre em nova aba)de PL 700/2015 · primeira assinatura
Institui o Dia Nacional do Condutor de Ambulância.
Lei nº 13.835/2019(abre em nova aba)de PL 1679/2015 · primeira assinatura
Assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber cartões de crédito e de movimentação de contas bancárias com as informações vertidas em caracteres de identificação tátil em braile.
Lei nº 13.508/2017(abre em nova aba)de PL 5988/2016 · coautoria
Institui o Dia Nacional do Ciclista.
Lei nº 12.985/2014(abre em nova aba)de PL 2856/2008 · primeira assinatura
Denomina "Viaduto Deputado José Fernandes de Lima" o viaduto localizado na BR-101, entroncamento com a rodovia estadual PB-040, na entrada principal da cidade de Mamanguape, Estado da Paraíba.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
55ª legislatura
53ª legislatura
Deputado(a) Estadual
PB · eleito(a) pelo PSD
Vice-Governador(a)
PB · eleito(a) pelo PSDB
Deputado(a) Estadual
PB · eleito(a) pelo PSDB
Deputado(a) Estadual
PB · eleito(a) pelo PSDB
Governador(a)
PB · eleito(a) pelo PSDB
Deputado(a) Estadual
PB · eleito(a) pelo PMDB
Prefeito(a)
Campina Grande · PB · eleito(a) pelo PMDB
Vereador(a)
Campina Grande · PB · eleito(a) pelo PMDB
Vereador(a)
Campina Grande · PB · eleito(a) pelo PMDB
Secretário Municipal de Coordenação Política
Prefeitura Municipal · PB
Diretor Regional
Companhia Estadual de Habitação Popular · PB
Diretor
Patrimônio Histórico da Prefeitura · PB
Diretor
Merenda Escolar da 3ª Região de Ensino · PB
Assessor
Núcleo de Eventos, Secretaria Municipal · PB
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 19/11/2026, 20h28 · Senado: 19/11/2026, 16h28
367 projetos desde 2007, em todos os mandatos.
Dispõe acerca da suspensão, por até seis meses, do vencimento das faturas de energia elétrica relativas aos consumidores desempregados.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CCJC) em 20 de dezembro de 2024
Dispõe sobre a proibição do uso de pneus como proteção contra danos aos veículos e demarcação de áreas e vias de circulação nos estacionamentos ao ar livre, para evitar o acúmulo de água parada e a proliferação do mosquito Aedes Aegypti.
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CSAUDE) em 14 de janeiro de 2020
Obriga os Serviços de Atendimento ao Consumidor (SAC) por telefone a disponibilizar aos consumidores acesso, via internet, às gravações das demandas efetuadas.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 19 de maio de 2016
Dispõe sobre isenção do Imposto de Renda sobre remunerações de trabalho ou indenizatórias, nas condições que estabelece.
Situação oficial: Arquivada · Desapensação (MESA) em 12 de dezembro de 2023
Obriga o uso de sistema medidor de combustível nas embarcações.
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CCJC) em 6 de dezembro de 2019
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, autodenominada Estatuto da Cidade, para exigir análise de mobilidade urbana nos Estudos de Impacto de Vizinhança.
Muda: Lei nº 10.257/2001
Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica · Apresentação de Proposição (MESA) em 6 de maio de 2024
Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, tendo em vista aperfeiçoar as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana
Muda: Lei nº 12.587/2012
Situação oficial: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro · Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado (CCJC) em 31 de janeiro de 2023
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a proteção do pedestre e do ciclista.
Muda: Lei nº 9.503/1997
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Apensação (MESA) em 29 de agosto de 2019
Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, que "Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro. (Lei dos cartórios)".
Muda: Constituição Federal, Lei nº 8.935/1994
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CCJC) em 10 de dezembro de 2019
Altera o art. 1º da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para incluir os deficientes auditivos entre os beneficiários da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados na aquisição de automóveis por pessoas portadoras de deficiência física.
Muda: Lei nº 8.989/1995
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 20 de fevereiro de 2019
Altera a redação do § 5º do art. 129 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e dá outras providências.
Muda: Lei nº 6.015/1973
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 20 de fevereiro de 2019
Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para tornar obrigatória a comunicação, pelos estabelecimentos de saúde, de aborto ou de sua tentativa.
Muda: Lei nº 8.069/1990
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CSAUDE) em 10 de janeiro de 2020
Dispõe sobre a obrigação de que estabelecimentos prestadores de serviços de hospedagem informem se disponibilizam alimentação adequada a portadores de diabetes.
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CCJC) em 10 de dezembro de 2019
Obriga as concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica a instalarem geradores de energia elétrica de emergência nas unidades consumidoras de baixa renda que utilizem equipamentos elétricos essenciais à sobrevivência humana.
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CTRAB) em 13 de agosto de 2019
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o aviso prévio de suspensão do direito de dirigir.
Muda: Lei nº 9.503/1997
Situação oficial: Arquivada · Desapensação (MESA) em 20 de junho de 2018
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, nas escolas de educação básica de todo o País, de placas contendo o número telefônico de uso exclusivo dos Conselhos Tutelares.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2019
Dispõe sobre as escadas, rampas e outros acessos destinados a saídas de emergência.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Apensação (MESA) em 30 de abril de 2021
Inclui art. 2º-A na Lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1993, para dispor sobre a extensão de feriados municipais, estaduais ou distritais à Administração Pública federal nas localidades em que ocorrer.
Muda: Lei nº 9.093/1993
Situação oficial: Arquivada · Apresentação de Proposição (MESA) em 11 de dezembro de 2024
Acrescenta novos artigos à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências", para os fins de disciplinar o comércio eletrônico e a distância.
Muda: Lei nº 8.078/1990
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Apensação (MESA) em 12 de março de 2024
Inclui dispositivo no texto da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre sinalização em rodovias.
Muda: Lei nº 9.503/1997
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2019
Atualizado · Câmara consultada: 20/11/2026, 00h29