
Deputado(a) federal · PCdoB · RS
Nome civil: MANUELA PINTO VIEIRA D'ÁVILA
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 18h15
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 18/11/2026, 18h15
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
3 projetos viraram lei; em 1, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 13.420/2017(abre em nova aba)de PL 742/2011 · coautoria
Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para incentivar a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em áreas relacionadas à gestão e prática de atividades desportivas e à prestação de serviços relacionados à infraestrutura, à organização e à promoção de eventos esportivos e dá outras providências.
Lei nº 12.761/2012(abre em nova aba)de PL 4682/2012 · primeira assinatura
Institui o Programa de Cultura do Trabalhador; cria o vale-cultura; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências.
Lei nº 12.737/2012(abre em nova aba)de PL 2793/2011 · coautoria
Dispõe sobre a tipificação criminal de delitos informáticos; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Não eleito(a) · 1.957.697 votos (17,07%) · PSOL
54ª legislatura
53ª legislatura
Vereador(a)
RS · eleito(a) pelo PCdoB
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 18/11/2026, 18h15 · Senado: 18/11/2026, 16h21 · TSE: 16/10/2026, 11h46
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
8 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 3.
Senador(a) · Rio Grande do Sul Não eleito(a)
PSOL · na urna: Manuela D Ávila
Prefeito(a) · Porto Alegre (RS)Não eleito(a)
PC do B · na urna: Manuela · teve 2º turno
Vice-presidente · BrasilNão eleito(a)
PC do B · na urna: Manuela · teve 2º turno
Deputado(a) estadual · Rio Grande do SulEleito(a) pelo quociente partidário
PC do B · na urna: Manuela D Avila
Prefeito(a) · Porto Alegre (RS)Não eleito(a)
PC do B · na urna: Manuela D Avila
Deputado(a) federal · Rio Grande do SulEleito(a)
PC do B · na urna: Manuela D Avila
Prefeito(a) · Porto Alegre (RS)Não eleito(a)
PC do B · na urna: Manuela
Deputado(a) federal · Rio Grande do SulEleito(a)
PC do B · na urna: Manuela
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
515 proposições desde 2007, em todos os mandatos.
Solicita informações ao governo do Pará e as providências relativas à morte do cabo da Policia Militar Antonio Figueiredo e de todos os homicídios relacionados ao fato.
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CDHMIR) em 21 de outubro de 2015
Requer a realização de diligências no caso dos homicídios relacionados ao caso do Policia Militar Antônio Marcos da Silva Figueiredo e aos homicídios relacionados.
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CDHMIR) em 21 de outubro de 2015
Exclui os agentes públicos, militares ou civis que tenham cometido crimes de tortura, sequestro, cárcere privado, execução sumária, ocultação de cadáver ou de atentado, da Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979 (Lei da Anistia).
Cita: Lei da Anistia
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CCJC) em 14 de abril de 2025
Declara a ilegitimidade das eleições indiretas para Presidente da República no Colégio Eleitoral do Congresso Nacional.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) (MESA) em 3 de fevereiro de 2025
Requeremos com base no art 155 do Regimento Interno, regime de urgência para a apreciação do PL 3.799/2000.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Não Informado (PLEN) em 29 de abril de 2014
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PLEN) em 26 de novembro de 2013
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC nº 55, de 2011, que dá nova redação ao § 8º do art. 144, da Constituição Federal, para disciplinar a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito municipal.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 28 de janeiro de 2015
Acrescenta os § 13 e § 14, ao art. 37 da Constituição Federal
Muda: Constituição Federal
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PEC18607) em 5 de novembro de 2013
Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC 223/2013.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Aprovação de Proposição em Plenário (PLEN) em 21 de novembro de 2013
Requer regime de urgência para apreciação de proposição.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Aprovação de Proposição em Plenário (PLEN) em 6 de novembro de 2013
Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1.139/2007.
Cita: Lei nº 1.139
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 3 de fevereiro de 2015
Acrescente-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2007, a seguinte emenda, que modifica art. 39 da Constituição Federal:
Cita: Constituição Federal
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PEC18607) em 30 de outubro de 2013
Requer a realização de Comissão Geral no Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados para debater a crise financeira vivenciada pelos municípios brasileiros, em atenção às reinvindicações do movimento "SOS Municípios".
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 13 de novembro de 2013
Requer a convocação de Comissão Geral para discutir o PL nº 2.126 de 2011 que trata do Marco Civil da Internet.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 7 de novembro de 2013
Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2.201/2011.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Aprovação de Proposição em Plenário (PLEN) em 12 de março de 2014
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PLEN) em 23 de outubro de 2013
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 18h16 · Projeto mais recente: 05/11/2014