
Deputado(a) federal · PSD · RJ
Nome civil: HUGO LEAL MELO DA SILVA
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 18h25
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 18h25
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
14 projetos viraram lei; em 8, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 15.342/2026(abre em nova aba)de PL 3315/2021 · primeira assinatura
Institui o Dia Nacional da Lei Seca.
Lei nº 15.403/2026(abre em nova aba)de PL 8984/2017 · primeira assinatura
Institui o dia nacional de mobilização em memória das vítimas de trânsito e dá outras providências.
Emenda Constitucional nº 133/2024(abre em nova aba)de PEC 9/2023 · coautoria
Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
Emenda Constitucional nº 134/2024(abre em nova aba)de PEC 26/2022 · coautoria
Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça.
Lei nº 14.801/2024(abre em nova aba)de PL 2646/2020 · coautoria
Dispõe sobre as debêntures de infraestrutura; altera as Leis nºs 9.481, de 13 de agosto de 1997, 11.478, de 29 de maio de 2007, e 12.431, de 24 de junho de 2011; e dá outras providências.
Lei nº 14.594/2023(abre em nova aba)de PL 5166/2019 · primeira assinatura
Institui o Dia Nacional do Agente de Trânsito.
Lei nº 14.516/2022(abre em nova aba)de PL 2769/2022 · primeira assinatura
Altera a Lei nº 14.452, de 21 de Setembro de 2022, que redefine os limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de novembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", para fixar o compromisso da educação básica com a formação do leitor e o estímulo à leitura.
Lei nº 14.452/2022(abre em nova aba)de PL 8823/2017 · primeira assinatura
Redefine os limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos e estabelece outras providências.
Lei nº 13.609/2018(abre em nova aba)de PL 6488/2016 · primeira assinatura
Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
Lei nº 13.719/2018(abre em nova aba)de PL 6101/2016 · coautoria
Inscreve o nome de Miguel Arraes de Alencar no Livro dos Heróis da Pátria.
Lei nº 12.881/2013(abre em nova aba)de PL 7639/2010 · coautoria
Dispõe sobre a definição, qualificação, prerrogativas e finalidades das Instituições Comunitárias de Educação Superior - ICES, disciplina o Termo de Parceria e dá outras providências.
Lei nº 12.760/2012(abre em nova aba)de PL 5607/2009 · primeira assinatura
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
Lei nº 12.034/2009(abre em nova aba)de PL 5498/2009 · coautoria
Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições".
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
7 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 5.
Deputado(a) federal · Rio de Janeiro Suplente
PSD
Deputado(a) federal · Rio de JaneiroEleito(a) pelo quociente partidário
PSD
Deputado(a) federal · Rio de JaneiroEleito(a) pelo quociente partidário
PSD
Vice-prefeito(a) · Rio de Janeiro (RJ)Não eleito(a)
PSB
Deputado(a) federal · Rio de JaneiroEleito(a) pelo quociente partidário
PROS
Deputado(a) federal · Rio de JaneiroEleito(a)
PSC
Deputado(a) federal · Rio de JaneiroEleito(a)
PSC
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Candidato(a) a deputado(a) federal
Suplente · 57.557 votos (0,65%) · PSD
57ª legislatura
56ª legislatura
55ª legislatura
54ª legislatura
53ª legislatura
Deputado(a) Estadual
RJ · eleito(a) pelo PSB
Secretário de Estado
Secretaria de Estado de Justiça e Direitos do Cidadão · RJ
Presidente
Departamento de Trânsito do Estado · RJ
Sócio-proprietário
Escritório HB Cavalcanti Mazzillo Advogados · RJ
Presidente Interino
Rioprevidência · RJ
Presidente Interino
Instituto de Pensionistas do Estado
Secretário de Estado
Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação · RJ
Assistente Técnico de Gabinete
Câmara dos Deputados · DF
Sócio-proprietário
Empresa Estratégia Consultoria e Assessoria LTDA · RJ
Sócio-proprietário
Escritório Oliboni Advogados e Consultores · RJ
Presidente
Companhia de Desenvolvimento Urbano · RJ
Presidente
Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Estado de Justiça · RJ
Vogal
Junta Comercial do Estado · RJ
Vice-Diretor Geral
Departamento do Patrimônio Imobiliário do Estado · RJ
Diretor Geral
Departamento dos Depósitos Públicos do Estado · RJ
Corretor de Imóveis
Imobiliária Novo Mundo · RJ
Advogado
Escritório de Advocacia Sergio Reynaldo Allevato · RJ
Segundo Tenente da Reserva
Corpo de Intendente da Marinha do Brasil · RJ
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 18h25 · Senado: 17/11/2026, 16h45 · TSE: 10/10/2026, 15h09
250 projetos desde 2007, em todos os mandatos.
Acrescenta dispositivos ao art. 144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Apresentação de Requerimento (MESA) em 5 de agosto de 2025
Dispõe sobre a dispensa da cobrança da contribuição previdenciária de inativos e pensionistas da Administração Pública.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2019
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer penas alternativas aplicáveis aos crimes de trânsito.
Muda: Lei nº 9.503/1997
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 18 de março de 2019
Dá nova redação ao caput do art. 212 da Constituição Federal, elevando dos 18 para 25% o percentual aplicado pela União na manutenção e desenvolvimento do ensino.
Muda: Constituição Federal
Última movimentação: Prejudicado (PLEN) em 3 de junho de 2009
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, para uniformizar e ampliar as penas aplicáveis aos crimes de homicídio culposo e de lesão corporal culposa.
Muda: Lei nº 9.503/1997, Decreto-Lei nº 2.848/1940
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CCJC) em 11 de maio de 2007
Dá nova redação ao art. 37 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2019
Institui o Dia de Santo Antônio de Sant''Anna Galvão, a ser comemorado no dia 11 de maio.
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 8 de junho de 2007
Dá nova redação ao § 5º do art. 40 e ao § 8º do art. 201 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CCJC) em 14 de março de 2024
Acrescenta o inciso VIII ao art. 208 da Constituição Federal de 1988.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2019
Altera os arts. 98 e 144 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Despacho de Apensação (MESA) em 31 de janeiro de 2023
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 12h58