
Deputado(a) federal · PT · RS
Nome civil: GILBERTO JOSÉ SPIER VARGAS
Atualizado · Câmara consultada: 21/11/2026, 19h38
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 21/11/2026, 19h38
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
4 projetos viraram lei; em todos, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 15.378/2026(abre em nova aba)de PL 5559/2016 · primeira assinatura
Dispõe sobre os direitos dos pacientes e dá outras providências.
Lei nº 12.959/2014(abre em nova aba)de PL 2693/2011 · primeira assinatura
Dispõe sobre a legalização, produção e comercialização do produto Vinho Colonial.
Lei nº 12.238/2010(abre em nova aba)de PL 2606/2007 · primeira assinatura
Confere ao município de Ipê, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de "Capital Nacional da Agricultura Ecológica".
Lei nº 12.205/2010(abre em nova aba)de PL 1536/2007 · primeira assinatura
Confere ao município de Nova Petrópolis no Estado do Rio Grande do Sul, o título de "Capital Nacional do Cooperativiismo de Crédito".
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) estadualEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) estadual Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 58.532 votos (0,96%) · PT
55ª legislatura
54ª legislatura
53ª legislatura
Prefeito(a)
RS · eleito(a) pelo PT
Prefeito(a)
RS · eleito(a) pelo PT
Deputado(a) Estadual
RS · eleito(a) pelo PT
Vereador(a)
RS · eleito(a) pelo PT
Assessor de Saúde
Sindicato dos Trabalhadroes do Pólo Petroquímico de Triunfo · RS
Assessor de Saúde
Sindicato dos Trabalhadroes do Pólo Petroquímico · RS
Médico Homeopata
Autônomo
Médico Homeopata
Médico Clínico
Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Fiação e Tecelagem · RS
Médico Clínico
Ambulatório do Sindicato dos Metalúrgicos · RS
Diretor Clínico
Hospital Beneficiente Nossa Sra. do Caravaggio · RS
Diretor Clínico
Hospital Beneficiente Nossa Sra do Caravaggio · RS
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 21/11/2026, 19h38 · Senado: 21/11/2026, 14h58 · TSE: 16/10/2026, 11h46
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
9 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 6.
Deputado(a) estadual · Rio Grande do Sul Eleito(a) pelo quociente partidário
PT · na urna: Pepe Vargas
Deputado(a) estadual · Rio Grande do SulEleito(a) pelo quociente partidário
PT · na urna: Pepe Vargas
Prefeito(a) · Caxias do Sul (RS)Não eleito(a)
PT · na urna: Pepe Vargas · teve 2º turno
Deputado(a) estadual · Rio Grande do SulEleito(a) pelo quociente partidário
PT · na urna: Pepe Vargas
Prefeito(a) · Caxias do Sul (RS)Não eleito(a)
PT · na urna: Pepe Vargas
Deputado(a) federal · Rio Grande do SulEleito(a) pelo quociente partidário
PT · na urna: Pepe Vargas
Deputado(a) federal · Rio Grande do SulEleito(a)
PT · na urna: Pepe Vargas
Prefeito(a) · Caxias do Sul (RS)Não eleito(a)
PT · na urna: Pepe
Deputado(a) federal · Rio Grande do SulEleito(a)
PT · na urna: Pepe Vargas
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
733 proposições desde 2007, em todos os mandatos.
Dá nova redação à MPV 806/2017
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV80617) em 6 de novembro de 2017
Dá nova redação à MPV 806/2017
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV80617) em 6 de novembro de 2017
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o tempo adicional na prova teórica para obtenção do documento de habilitação.
Muda: Lei nº 9.503/1997
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CPD) em 27 de agosto de 2019
Emenda Aditiva - Setores Moveleiro e Têxtil
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PL845617) em 31 de outubro de 2017
Emenda aditiva de condicionantes para a desoneração.
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PL845617) em 31 de outubro de 2017
Emenda Aditiva - correção da tabela de IRPF
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PL845617) em 31 de outubro de 2017
Emenda Aditiva - Institui a Contribuição solidária, de natureza social, sobre a distribuição de lucros e dividendos - CSDLD
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PL845617) em 31 de outubro de 2017
Susta, nos termos do art 49, V, da Constituição Federal, a vigência da Portaria n. 1.129, de 13 de outubro de 2017, do Ministro de Estado do Trabalho, que "Dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo para fins de concessão de seguro-desemprego ao trabalhador que vier a ser resgatado em fiscalização do Ministério do Trabalho, nos termos do artigo 2-C da Lei n 7998, de 11 de janeiro de 1990; bem como altera dispositivos da PI MTPS/MMIRDH Nº 4, de 11 de maio de 2016.l".
Cita: Constituição Federal, Lei nº 7998/1990
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 26 de fevereiro de 2019
Altera a Lei 7.102/83 e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CFT) em 15 de dezembro de 2023
Requer a realização de Seminários regionais para debater a atual situação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CSAUDE) em 2 de maio de 2018
Requerem a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, para discussão do PL 5559/2016 que institui o Estatuto dos Direitos do Paciente.
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CSAUDE) em 10 de maio de 2018
Dá nova redação à MPV 774/2017
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV77417) em 5 de abril de 2017
Dá nova redação à MPV 774/2017
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV77417) em 5 de abril de 2017
Dá nova redação à MPV 774/2017
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV77417) em 5 de abril de 2017
Dá nova redação à MPV 774/2017
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV77417) em 5 de abril de 2017
Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer normas de fidelidade partidária, regras para distribuição do fundo eleitoral, fundo partidário e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.
Muda: Constituição Federal
Última movimentação: Relatório de Conferência de Assinaturas (PEC28216) em 5 de julho de 2017
Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.
Muda: Constituição Federal
Última movimentação: Relatório de Conferência de Assinaturas (PEC28216) em 5 de julho de 2017
Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.
Muda: Constituição Federal
Última movimentação: Relatório de Conferência de Assinaturas (PEC28216) em 5 de julho de 2017
EMENDA MODIFICATIVA Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016: PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº 282 DE 2016 Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer normas de fidelidade partidária, e dá outras providências.
Cita: Constituição Federal
Última movimentação: Relatório de Conferência de Assinaturas (PEC28216) em 5 de julho de 2017
EMENDA MODIFICATIVA Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016: PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº 282 DE 2016 Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.
Cita: Constituição Federal
Última movimentação: Relatório de Conferência de Assinaturas (PEC28216) em 5 de julho de 2017
Atualizado · Câmara consultada: 22/11/2026, 14h38