Legislação municipal · Solonópole (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por Solonópole no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 1337
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE · Edição 1332
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 04h20 · Publicação mais recente da lista: 15/12/2015
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026