Câmara Municipal de Maracanaú (CE)
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério do Município de Maracanaú, e da outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 355, de 22 de julho de 1994Modifica preceitos da Lei Municipal n. 137 , de 15 de outubro de 1989 e da outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 968, de 14 de junho de 2004Modifica os art. 13, 67 e 70 da Lei Municipal n. 137, de 15 de outubro de 1989, para adequá-los em consonância com a Lei n. 604 de 25 de maio de 1998, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 967, de 14 de junho de 2004Altera a redação do art. 91 da Lei Municipal n. 137, de 15 de outubro de 1989, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.302, de 07 de abril de 2008Modifica os artigos 67 e 70 da Lei 137, de 15 de Outubro de 1989, e a Lei 968, de 14 de Junho de 2004.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.726, de 06 de outubro de 2011Modifica a Lei Municipal n. 137, de 15 de outubro de 1989, na forma que especifica, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.744, de 30 de novembro de 2011Altera o art. 91 da Lei n. 137, de 15 de outubro de 1989 e suas modificações posteriores Estatuto do Magistério.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.932, de 26 de dezembro de 2012Altera a Lei N° 137, de 15 de Outubro de 1989, que dispõe sobre o estatuto do magistério do município de Maracanaú, na forma que especifica.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.987, de 17 de abril de 2013Altera a Lei n. 137, de 15 de outubro de 1989, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério altera a Lei Municipal n. 137, de 15 de outubro do Município de Maracanaú, na forma que especifica.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.056, de 13 de agosto de 2013Modifica a Lei n. 137, de 15 de outubro de 1989, na forma que indica.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.197, de 20 de maio de 2014Altera a Lei n. 137, de 15 de outubro de 1989, que institui o Estatuto do Magistério do Município de Maracanaú, na forma que especifica.