Câmara Municipal de Maracanaú (CE)
Lei Ordinária-DEPAD nº 3.574, de 08 de maio de 2024
Altera a Lei Municipal nº 1.451, de 03 de setembro de 2009, que dispõe sobre a instituição do Sistema Municipal de Cultura de Maracanaú, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
- Data
- 8 de maio de 2024
- Número
- 3574
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.451, de 03 de setembro de 2009Dispõe sobre a instituição do Sistema Municipal de Cultura de Maracanaú no âmbito da administração pública e dá outras providências