Câmara Municipal de Maracanaú (CE)
Altera a Lei n. 1.678, de 18 de maio de 2011, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Produtividade Ambulatorial Médica - GPAM, no âmbito do Programa Saúde da Família, na forma que indica.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.678, de 18 de maio de 2011Cria a Gratificação de Produtividade Ambulatorial Médica - GPAM, no âmbito do Programa Saúde da Família, define os critérios de sua concessão, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.122, de 13 de dezembro de 2013Altera a Lei n. 1.678, de 18 de maio de 2011, modificada pela Lei n. 2.014, de 14 de junho de 2013, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Produtividade Ambulatorial Médica - GPAM, no âmbito do Programa Saúde da Família, na forma que indica.