Câmara Municipal de Maracanaú (CE)
Altera a Lei Municipal n. 571, de 04 de dezembro de 1997, alterada pelas leis n. 977, de 21 de setembro de 2004 e 1.323, de 05 de junho de 2008, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 571, de 04 de dezembro de 1997Dispõe sobre o serviço de transporte público alternativo no município de Maracanaú, na modalidade de lotação e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.815, de 01 de março de 2012Altera a Lei n. 1.618, de 18 de maio de 2011, que cria a gratificação de produtividade ambulatorial médica - GPAM, no âmbito do programa saúde da família, define os critérios de sua concessão, na forma que indica.