Câmara Municipal de Maracanaú (CE)
Dispõe sobre estruturação do quadro de pessoal do Poder Legislativo de Maracanaú, estabelece vencimentos correspondentes, e dá outras providencias.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 56, de 18 de dezembro de 1986Dispõe sobre a estruturação do quadro pessoal do Poder Legislativo de Maracanaú, criado pela Lei n. 06 de 1º de abril de 1985, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 101, de 06 de dezembro de 1988Atribui novos valores aos vencimentos e representação do pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 113, de 01 de março de 1989Atribui novos valores aos vencimentos e representações do pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 126, de 05 de junho de 1989Atribui novos valores aos vencimentos e representações do pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 134, de 25 de agosto de 1989Atribui novos valores aos vencimentos e representações do pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 136, de 05 de outubro de 1989Dispõe sobre a restruturação do quadro do pessoal do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 141, de 18 de outubro de 1989Atribui novos valores aos vencimentos e representações do pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 144, de 05 de dezembro de 1989Atribui novos valores aos vencimentos e representações do pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 148, de 05 de março de 1990Atribui novos valores aos vencimentos e representações de pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 151, de 16 de março de 1990Atribui novos valores aos vencimentos e representação do pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências.