Câmara Municipal de Maracanaú (CE)
Altera o Anexo III da Lei n. 759, de 30 de dezembro de 2000, alterada pelas Leis n. 810/2001 e 1.010/2005 e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 759, de 30 de dezembro de 2000Dispõe sobre a estruturação organizacional e funcional da Câmara Municipal de Maracanaú e adota outras providências.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 810, de 03 de dezembro de 2001Cria cargos em comissão na Câmara Municipal de Maracanaú e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.010, de 20 de junho de 2005Altera o Anexo III da Lei Municipal n. 759, de 30 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a Estruturação Organizacional e Funcional da Câmara de Maracanaú.