Legislação municipal · Itaiçaba (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designa a servidora MARIANA DE QUEIROZ PEREIRA, matricula funcional n° 1200201, para responder pela fiscalização dos contratos e dá outras providências.
Designa o servidor ITALO AUGUSTO ARAUJO DA SILVA, matricula funcional nº 1200206, como responsável pelo abastecimento de combustível dos veículos da Câmara Municipal de Itaiçaba/Ceara.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA ASSESSORAR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA O ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa a Servidora LUCILENE MENDES BARBOSA, matricula funcional nº 1200198, como responsável pelo Almoxarifado da Câmara Municipal de Itaiçaba.
Designa o servidor Luis Alberto Silva, matricula funcional n9 1200199, para atesto de bens e serviços comuns da Câmara Municipal de Itaiçaba, na forma que indica.
Designa servidores para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Designa servidor para exercer a função de Usuário Administrador do SIGPub (Sistema Gerenciador de Publicações Legais) do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA.
Dispõe sobre nomeação de servidor público efetivo e da outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor público efetivo.
Dispõe sobre nomeação de servidor público efetivo para os fins que indica.
Dispõe sobre nomeação de servidor público efetivo para os fins que indica.
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo comissionado na forma que indica.
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo comissionado na forma que indica.
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo comissionado na forma que indica.
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo comissionado na forma que indica.
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo comissionado na forma que indica.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO NA FORMA QUE INDICA
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO NA FORMA QUE INDICA
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h37 · Norma mais recente da lista: 03/01/2025