Legislação municipal · Itaiçaba (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Revoga a Portaria de ne 7, de 4 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre concessão de diária ao Vereador Guilherme Nunes Bezerra Barbosa
Revoga a Portaria de ne 8, de 4 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre concessão de diária ao Vereador António Regineudo de Lima,
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Designa o servidor, como responsável pelo abastecimento de combustível dos veículos da Câmara Municipal de Itaiçaba, CE.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, DOS QUADROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CARGOS COMISSIONADOS, CONTRATADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA A ASSOCIAÇÃO DESPERTANDO SONHOS UMA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA A SERVIDORA PARA ATESTO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA.
Designa Comissão para compor Sistema de Licitação na Modalidade Pregão, na forma que indica.
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE ITAIÇABA-CEARÁ, NO VALOR DE R$ 2.190.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE ITAIÇABA - CEARÁ, NO VALOR DE R$ 1.365.300,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL (RATEIO) AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PERTENCENTES À PROPORÇÃO DE 70% (SETENTA POR CENTO)DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E PROVENIENTE DE EVENTUAL SOBRA DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DE ITAIÇABA CONDICIONADO AO ALCANCE DOS INDICADORES DE DESEMPENHO PREVISTOS NO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h54 · Norma mais recente da lista: 08/02/2022