Legislação municipal · Itaiçaba (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL DE N P 538/2019, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL N2 570/2020 E DA LEI MUNICIPAL NP 588/2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA.
Dispõe sobre a concessão de diárias e da outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e da outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CE - PMIPII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 17h29 · Norma mais recente da lista: 13/05/2022