Legislação municipal · Itaiçaba (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências
Dispõe sobre designação de servidor responsável pelo Setor de compras na forma que indica.
Dispõe sobre designação de servidor para elaborar a fase preparatória dos processos de contratação da Lei n.º 14.133/2021 e proceder a fiscalização dos contratos firmados no âmbito da Câmara Municipal de Itaiçaba na forma que indica.
Dispõe sobre designação de servidores para atuarem como Agente de Contratações e Equipe de Apoio em processos de contratação na forma que indica.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h23 · Norma mais recente da lista: 28/07/2025
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026