Legislação municipal · Itaiçaba (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA PROFESSORES PARA DIVERSAS DISCIPLINAS, PSICOPEDAGOCA, ASSISTENTE SOCIAL, AUXILIAS ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PSICÓLOGOS, SECRETÁRIO ESCOLAR, TÉCNICO DE INFORMÁTICA, VIGILANTE MUNICIPAL, MOTORISTA, AGENTE FISCAL, AGENTE RURAL,AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, FARMACÊUTICO, GUARDA SANITÁRIO, MÉDICO VETERINÁRIO, JORNALISTA, TRATORISTA, GARI, ENGENHEIRO CIVIL, CIRURGIÃO DENTISTA, ENFERMEIRAS, FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO, BIOQUÍMICO, MÉDICO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, , TÉCNICO DE LABORATÓRIO, TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, TERAPEUTA OCUPACIONAL, OPERADORES DE MÁQUINAS E NUTRICIONISTA NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA INCISO III DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº627/2022 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E REGULAMENTA A GINCANA AMBIENTAL ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, PARA OS FINS QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER PREMIAÇÕES À PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESIGNA COMISSÃO PARA COMPOR SISTEMA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA
DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DA DA LEI 140.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA COMISSÃO PARA COMPOR SISTEMA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 25/08/2023