Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Icapuí (CE)

Lei nº 751, de 02 de março de 2018

Altera e revoga dispositivos da Lei n° 381, de 26 de junho de 2003, na forma que indica, e dá outras providências.

Data
2 de março de 2018
Número
751
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

O que muda

Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.

  • Altera o(a)

    Lei nº 381, de 26 de junho de 2003

    Institui o plano de carreira e remuneração para os integrantes do quadro de magistério da secretaria de educação e cultura de Icapuí e dá outras providências.