Câmara Municipal de Horizonte (CE)
Lei nº 744, de 16 de dezembro de 2009
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONFORMIDADE DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 10.172/2001, E 09/01/2001, QUE ESTABELECEU O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO.
- Data
- 16 de dezembro de 2009
- Número
- 744
- Publicação
- 16 de dezembro de 2009
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.087, de 22 de junho de 2015APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE 2015-2025, ALINHADO AO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO LEI N. 13.005 DE 25 DE JULHO DE 2014 E REVOGADO A LEI N. 744, DE DEZEMBRO DE 2009