Câmara Municipal de Horizonte (CE)
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 752, de 01 de março de 2010ALTERA AS LEIS 693/2009, 697/2009 E 716/2009, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 826, de 21 de março de 2011ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 693, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 857, de 23 de setembro de 2011ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 693, DE 19/02/2009, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 890, de 27 de março de 2012ALTERA OS ANEXOS III, IV E V, DA LEI Nº 693, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 996, de 25 de novembro de 2013ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 693, DE 02 DE MARÇO DE 2009, E 826, DE 21 DE MARÇO DE 2011 NA FORMA QUE INDICA.