Câmara Municipal de Horizonte (CE)
Lei nº 463, de 16 de junho de 2004
DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 16 de junho de 2004
- Número
- 463
- Publicação
- 16 de junho de 2004
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.171, de 04 de maio de 2017DENOMINA VIA PÚBLICA E ALTERA O ART. 1º DA LEI N. 463, DE 16 DE JUNHO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.