Câmara Municipal de Horizonte (CE)
Altera o art. 1° da Lei n.163/94, de 09 de dezembro de 1994, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de maio de 2025
Autoria: Carlos da Bodega
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 163, de 09 de dezembro de 1994DENOMINA NOMES DE RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.