Câmara Municipal de Horizonte (CE)
ALTERA OS DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI N. 741, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2009, BEM COMO ANEXOS IV E V DA LEI N. 1.101 DE 22 DE OUTUBRO DE 2015 E ANEXO I DA LEI N. 1.075 DE, 23 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 741, de 07 de dezembro de 2009REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o(a)
Lei nº 1.075, de 23 de abril de 2015ALTERA OS ANEXOS I E II, DA LEI MUNICIPAL N. 1.017, DE 04 DE ABRIL DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei nº 1.101, de 22 de outubro de 2015ALTERA DISPOSITIVO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.170, de 18 de abril de 2017ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N. 1.137, DE 01 DE ABRIL DE 2016, QUE TRATA DA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, E O ANEXO ÚNICO DA LEI N. 1.138, DE 01 DE ABRIL DE 2016, QUE TRATA DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.