Câmara Municipal de Horizonte (CE)
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N. 863, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011 E A LEI MUNICIPAL N. 1.045, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 863, de 21 de novembro de 2011AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.045, de 29 de setembro de 2014DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA INSTALAÇÃO DA EMPRESA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS