Câmara Municipal de Fortaleza (CE)
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 10.371, de 24 de junho de 2015APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015—2025, ALINHADO AO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, LEI N. 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014, E REVOGA A LEI N. 9 441, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
(*)CAAA