Câmara Municipal de Fortaleza (CE)
Modifica a Lei n. 1.439, de 09 de novembro de 1959, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.439, de 10 de novembro de 1959Reorganiza os serviços administrativos da Prefeitura Municipal.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.588, de 22 de agosto de 1960DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 14 DA LEI N° 1.556, DE 13 DE JULHO DE 1960, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.756, de 07 de julho de 1961MODIFICA A ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 176, de 19 de dezembro de 2014DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.