Câmara Municipal de Fortaleza (CE)
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N. 1.497, DE 30 DE JUNHO DE 1997.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de janeiro de 2015
Autoria: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 1.497, de 30 de junho de 1997DISCIPLINA A CONCESSÃO DA RETRIBUIÇÃO DE ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 1.548, de 26 de dezembro de 2000ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 1497, DE 30 DE JUNHO DE 1997.
Alterado(a) pelo(a)
Ato da Mesa Diretora nº 3, de 01 de março de 2016REAJUSTA OS VALORES CONSTANTES DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO N. 1.637, DE 06 DE JANEIRO DE 2015 QUE TRATA DA RETRIBUIÇÃO DE ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR NA FORMA QUE INDICA.
<p><a href="http://cmfor.virtuaserver.com.br/RES_1.497-1997_(Atualizada).pdf">(VERSÃO CONSOLIDADA)</a></p>