Legislação municipal · Eusébio (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA DE ODILON ARRAIS UMA PRAÇA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
DENOMINA DE ODILON ARRAIS UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE TERAPÊUTICA GRÃO DE MOSTARDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO O CAMINHO RESGATANDO VIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO PARA RESGATE DA VIDA - CASA DE ABRAÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA DAS HORTAS NO BAIRRO PRECABURA.
DENOMINA DE RUA DO FÔGO-PAGÔ A VIA LOCALIZADA NO BAIRRO PRECABURA NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA DE RUA DOS SABIÁS A VIA LOCALIZADA NO BAIRRO PRECABURA NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA DE RUA DOS BENTIVIS A VIA LOCALIZADA NO BAIRRO PRECABURA NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA DE BEIJA FLOR A VIA LOCALIZADA NO BAIRRO PRECABURA NA FORMA QUE INDICA.
DA DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA MARIA IVONE ADEODATO CARVALHO NO BAIRRO MANGABEIRA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE TERAPÊUTICA GRÃO DE MOSTARDA NA FORMA QUE INDICA.
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N. 1.042, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PRÊMIO SELO EUSÉBIO VERDE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 888/2009, QUE VERSA SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NOTADAMENTE O GABINETE DO PREFEITO, DEFININDO UMA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 888/2009, QUE VERSA SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA PREENCHIMENTO DOS CARGOS PÚBLICOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS PARA COIBIR O TRANSPORTE URBANO CLANDESTINO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III, DO ART. 1º, DA LEI Nº 1.006, DE 01 DE JUNHO DE 2011, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 888/2009, QUE VERSA SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h27 · Norma mais recente da lista: 22/04/2013