Legislação municipal · Eusébio (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.336/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 105, DA LEI MUNICIPAL N. 460, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001 NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA DESCONTO DE VALOR DE IPTU DO ANO DE 2015 PARA PAGAMENTO À VISTA OU EM TRÊS PARCELAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS CARGOS PÚBLICOS QUE INDICA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE EUSÉBIO – IPME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA EMANOEL DIAS LIMA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO NO BAIRRO PRECABURA, NA FORMA QUE INDICA.
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N. 550, DE 13 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA DÉSIO VASCONCELOS UMA VIA DO BAIRRO TAMATANDUBA, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
ALTERA OS ANEXO II E VI DA LEI MUNICIPAL 369, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ADICIONAL FINANCEIRO NATALINO AOS MUNÍCIPES BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NO MÊS DE DEZEMBRO, NO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.288/2014, QUE CRIA O PRÊMIO ESCOLA MELHOR, VIDA MELHOR, DESTINADO A PREMIAR AS ESCOLAS MUNICIPAIS COM MELHOR RESULTADO NAS AVALIAÇÕES REALIZADAS NAS TURMAS DE 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2014 – 2017.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 614, 23 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O REAJUSTE DO IPTU, BEM COMO, ATUALIZA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
DENOMINA DE RUA JOSÉ CLARINO A VIA QUE INDICA, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N? 966, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATENÇÃO BÁSICA - GEAB PARA OS MÉDICOS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 20.087,33 M² (VINTE MIL E OITENTA E SETE METROS QUADRADOS E TRINTA E TRÊS DECÍMETROS QUADRADOS), DE UM TERRENO LOCALIZADO NA FAZENDA SANTO ANTÔNIO, RODOVIA BR-116, KM 18 S/N, NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, EM BENEFÍCIO DA EMPRESA FATTORE INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 05.254.614/0001-13, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h55 · Norma mais recente da lista: 02/03/2015