Legislação municipal · Eusébio (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 1.356,54M² DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR COAÇÚ, DENOMINADO DE PARQUE RESIDENCIAL ESTRADA DO FIO, PARA A IMPLANTÇÃO DE ORGANIZAÇÃO RELIGIOSAS TEMPLO GAMURIO DO AMANHECER DE EUSÉBIO, INSCRITA SOB O CNPJ N. 07.807.696/0001-01, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM UM TERRENO URBANO SITUADO NA LOCALIDADE DENOMINADA COAÇÚ, DENOMINADO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL ESTRADA DO FIO, TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 1.356,54M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA JOVEM NO LEGISLATIVO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2010 - 2013.
ALTERA E CONSOLIDA A LEI MUNICIPAL N. 834/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENIMONA OFICIALMENTE DE EURICO FREIRE UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PIRES DO FAÇANHA, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ABA-PAI NA FORMA QUE INDICA.
DECLARA DE UTILIDDE PÚBLICA O CENTRO DE APOIO DA COMUNIDADE DE JABUTI NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA OFICALMENTE DE GUSTAVO WILKE UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO URUCUNEMA, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
DENOMINA OFICIALMENTE DE EMÍLIO SÁ UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO URUCUNEMA, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
DENOMINA OFICIALMENTE DE QUINQUINHO FEITOSA UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO URUCUNEMA, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTONIO TEIXEIRA, UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO URUCUNEMA, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EUSÉBIO AO DOUTOR JOÃO PEDRO SIDRIM.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO (CMHE) E DO FUNDO MUNICIPL DE HABITAÇÃO DE EUSÉBIO (FMHE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 738, DE 22 DE OUTUBRO DE 2007, QUE REGULAMENTA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO DOS ENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE EUSÉBIO (IPME) E DISPÕE SOBRE A SEGREGAÇÃO DE MASSAS DO PLANO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 146 E INSERE ARTIGOS NA RESOLUÇÃO N. 001, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O § 1º DO ART. 61 DA RESOLUÇÃO N. 001, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, QUE TRATA DAS VESTIMENTAS DOS VEREADORES E SERVIDORES NO PLENÁRIO DA CASA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h37 · Norma mais recente da lista: 24/11/2009