Câmara Municipal de Eusébio (CE)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI N. 333, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998, CRIA CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 333, de 19 de fevereiro de 1998CRIA OS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 521, de 14 de janeiro de 2004EXTINGUE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CRIADA NOS TERMOS DA LEI N. 492, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2002, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE TRÂNSITO, MEIO AMBIENTE E CIDADANIA, FAZ AS ALTERAÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.