Câmara Municipal de Eusébio (CE)
Altera e acresce dispositivos à Lei n.1.599, de 20 de agosto de 2018, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de junho de 2023
Autoria: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.599, de 20 de agosto de 2018Cria o projeto Nova Arca de Nóe, e dá outras providências.