Câmara Municipal de Eusébio (CE)
Altera a Lei Complementar Municipal n. 029, de 20 de junho de 2016, na forma que indica.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de abril de 2023
Autores: Fares Filho, Neila de Castro Sá
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 29, de 20 de junho de 2016Dispõe sobre a denominação e a alteração da denominação de vias e logradouros públicos municipais na forma que indica e dá outras providências.