Câmara Municipal de Eusébio (CE)
Institui o Dia da Guarda Patrimonial de Eusébio, a ser comemorado no dia 05 de março, no âmbito do município de Eusébio.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de abril de 2023
Autores: Dyexon Abreu, Elenilson de Abreu, França, Neila de Castro Sá
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.974, de 01 de agosto de 2022Altera os Anexos I e II da Lei Municipal nº 1.962, de 06 de junho de 2022 que “Oficializa as denominações das vias do bairro Mangabeira, na forma que indica”, e dá outras providências.