Câmara Municipal de Eusébio (CE)
Altera os Anexos I e II da Lei Municipal nº 1.962, de 06 de junho de 2022 que “Oficializa as denominações das vias do bairro Mangabeira, na forma que indica”, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de julho de 2022
Autoria: Wanda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.962, de 06 de junho de 2022Oficializa as denominações das vias do bairro Mangabeira, na forma que indica.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.008, de 10 de outubro de 2022Altera os Anexos I e II da Lei Municipal nº 1.974, de 1º de agosto de 2022 que “Oficializa as denominações das vias do bairro Mangabeira, na forma que indica”, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.085, de 22 de maio de 2023Institui o Dia da Guarda Patrimonial de Eusébio, a ser comemorado no dia 05 de março, no âmbito do município de Eusébio.