Câmara Municipal de Eusébio (CE)
Altera o Anexo IV da Lei Municipal n. 1.391/2015, e o Anexo II da Lei Municipal n. 369/1998 na forma que indica
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de dezembro de 2021
Autoria: Mesa Diretora - Mesa
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 369, de 18 de dezembro de 1998DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL LEGISLATIVA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.391, de 07 de dezembro de 2015INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.