Câmara Municipal de Eusébio (CE)
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de dezembro de 2015
Autoria: Mesa Diretora - Mesa
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.401, de 15 de fevereiro de 2016ALTERA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL N. 1.391/2015, NA FORMA QUE INDICA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.543, de 29 de janeiro de 2018ALTERA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL N. 1.391/2015, E O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N. 369/1998 NA FORMA QUE INDICA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.556, de 02 de abril de 2018Acrescenta o Anexo V à Lei Municipal n. 1.391/2015 na forma que indica.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.647, de 15 de abril de 2019Altera o Anexo IV da Lei Municipal n. 1.391/2015, na forma que indica.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.712, de 20 de dezembro de 2019Altera o Anexo IV da Lei Municipal n. 1.391/2015, no que tange ao reajuste salarial dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Eusébio, na forma que indica.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.715, de 02 de março de 2020Altera a Lei Municipal nº 1391, de 07 de dezembro de 2015 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.891, de 30 de dezembro de 2021Altera o Anexo IV da Lei Municipal n. 1.391/2015, e o Anexo II da Lei Municipal n. 369/1998 na forma que indica
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.904, de 06 de janeiro de 2022Altera o Anexo IV da Lei Municipal n. 1.391/2015, e o Anexo II da Lei Municipal n. 369/1998 na forma que indica.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.188, de 05 de fevereiro de 2024Altera o Anexo IV da Lei Municipal n. 1.391/2015 na forma que indica.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.301, de 16 de março de 2026Altera o Anexo IV da Lei Municipal nº 1.391/2015, na forma que indica.