Câmara Municipal de Eusébio (CE)
Altera o art. 1º do Decreto Legislativo nº 132/2015 e que denomina oficialmente a Rua José Mário Viana da Silva, em Eusébio, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de março de 2021
Autoria: Fares Filho
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto Legislativo nº 132, de 09 de março de 2015DENOMINA DE JOSÉ MÁRIO VIANA DA SILVA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA.