Câmara Municipal de Eusébio (CE)
DENOMINA DE JOSÉ MÁRIO VIANA DA SILVA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de fevereiro de 2015
Autoria: Fares Filho
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Legislativo nº 508, de 22 de março de 2021Altera o art. 1º do Decreto Legislativo nº 132/2015 e que denomina oficialmente a Rua José Mário Viana da Silva, em Eusébio, e dá outras providências.