Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Chorozinho (CE)

Lei Ordinária nº 760, de 29 de dezembro de 2020

Altera o inciso VIII do Art. 13º da Lei municipal n.º 754, de 28 de agosto 2020 e dá outras providências.

Data
29 de dezembro de 2020
Número
760
Publicação
29 de dezembro de 2020
Vigência
Não informada

O que muda

Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.

  • Altera o(a)

    Lei Ordinária nº 754, de 28 de agosto de 2020

    Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei Federal n.º 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe dobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, e dá outras providências.