Câmara Municipal de Beberibe (CE)
Altera dispositivos da Lei Municipal n. 1.027, de 26 de março de 2010, e dá outras providências. (Com 1 Emenda Modificativa)
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de abril de 2019
Autoria: Tharsio Facó - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.027, de 26 de março de 2010DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.