Câmara Municipal de Beberibe (CE)
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.083, de 04 de julho de 2012ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.027, DE 26 DE MARÇO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.103, de 21 de junho de 2013ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.027, DE 26 DE MARÇO DE 2010 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.105, de 26 de junho de 2013ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.027, DE 26 DE MARÇO DE 2010 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.124, de 26 de fevereiro de 2014ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.027, DE 26 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.141, de 03 de outubro de 2014ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.027, DE 26 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.157, de 06 de fevereiro de 2015ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.027, DE 26 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.197, de 18 de março de 2016ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.027, DE 26 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.214, de 06 de abril de 2017ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.027, DE 26 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.237, de 28 de fevereiro de 2018ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.027, DE 26 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.278, de 29 de abril de 2019Altera dispositivos da Lei Municipal n. 1.027, de 26 de março de 2010, e dá outras providências. (Com 1 Emenda Modificativa)
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.298, de 24 de janeiro de 2020Altera dispositivos da Lei Municipal n. 1.027, de 26 de março de 2010 e dão outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.392, de 18 de março de 2022Altera a Lei Municipal N° 1.027 de 26 de Março de 2010, na forma que indica, e dá outras providencias.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.400, de 18 de abril de 2022Modifica a Lei Municipal Nº 1.027, de 26 de Março de 2010, na forma que indica, e dá providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.419, de 22 de agosto de 2022Modifica a Lei Municipal n. 1.027, de 26 de março de 2010, na forma que indica e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.428, de 06 de outubro de 2022Altera a Lei Municipal N° 1.027 de 26 de Março de 2010, na forma que indica e da outras procidências
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.429, de 06 de outubro de 2022Modifica a Lei Municipal N° 1.027 de 26 de Março de 2010, na forma que indica e da outras procidências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 45, de 07 de outubro de 2022Altera a Lei Municipal N° 1.027 de 26 de Março de 2010, na forma que indica e da outras procidências
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.446, de 03 de fevereiro de 2023Modifica a Lei Municipal n. 1.027, de 26 de março de 2010, na forma que indica e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.525, de 15 de fevereiro de 2024Modifica a Lei Municipal n° 1.027, de 26 de março de 2010, na forma que indica, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.551, de 17 de janeiro de 2025Modifica a Lei Municipal n. 1.027, de 26 de março de 2010, na forma que indica e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.568, de 29 de maio de 2025Altera a lei municipal n° 1.027, de 26 de março de 2010, na forma que indica, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 73, de 27 de junho de 2025Altera a Lei Municipal n. 1.027, de 16 de março de 2010, para conferir nova remuneração aos cargos de provimento em comissão vinculados à Rede Pública de Ensino, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.598, de 19 de fevereiro de 2026Dispõe da atualização da tabela salarial constante do Anexo VII, da lei n. 1.027, de 26 de março de 2010, fixa o piso salarial profissional do magistério público municipal para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.629, de 09 de outubro de 2026Altera a Lei Municipal n. 1.027, de 26 de março de 2010, para conferir nova remuneração aos quadros de provimento em comissão nas unidades escolares vinculadas à rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.