Câmara Municipal de Aquiraz (CE)
Lei Ordinária nº 303, de 11 de novembro de 1999
Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Saúde de Aquiraz, altera a Lei n.105, de 1997, e dá outras providências.
- Data
- 11 de novembro de 1999
- Número
- 303
- Publicação
- 11 de novembro de 1999
- Vigência
- 25 de novembro de 2009
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 798, de 25 de novembro de 2009Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Saúde de Aquiraz Revogando a Lei Nº 303/1999 de 11 de Novembro de 1.999.